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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 12:26
Ex-proprietária de farmácia recorre ao STF contra ordem de prisão por depositária infiel
Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:57
Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital
Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:33
Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE
Alegando problemas de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:29
Empregados da Rádio e TV Bandeirantes ganham adicional de periculosidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) reconhecendo o direito.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:39
STJ rejeita parcialmente denúncia contra desembargadores do TRF da 3ª Região
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou parcialmente denúncia do Ministério
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:41
STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do município para suspender
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:33
STF declara inconstitucional instituto da Reclamação previsto no Regimento Interno do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os artigos 190 a 194* do Regimento
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:48
Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU
Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:03
TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra
Para o ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, a apreciação do
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:05
Padrasto que estuprou enteada terá de cumprir pena de 8 anos e 9 meses de reclusão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a pena de oito anos e nove meses de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:32
Portadora de doença grave recebe custeio do Estado
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:12
Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:30
Demolição de obra concluída que afeta o ambiente não possui auto-executoriedade
Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:12
Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria
O Tribunal rejeitou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinha como intuito
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:07
Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)
O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:25
Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:18
Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 14:14
Ministro Gilmar Mendes questiona ideia de juiz Sérgio Moro para foro privilegiado
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que "uma solução simples é geralmente errada".
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:05
Rejeitado HC a acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas
O habeas foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também
